Política de Privacidade e de Utilização de Cookies da POP

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a POPAPP Tecnologia e Mobilidade, Lda., com sede na Rua Nossa Senhora das Candeias n.º 135, 2240-431 Igreja Nova do Sobral, Portugal, NIPC 518134628, titular da Licença n.º 257/2025 de operador de plataforma eletrónica de TVDE, emitida pelo IMT, I.P.

Enquanto responsável pelo tratamento, atuamos em conformidade com o RGPD. Para exercer os seus direitos, consulte a secção 9.

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para fornecer os Serviços, minimizando a recolha conforme exigido pelo RGPD e pelas diretrizes da App Store (Guideline 5.1). Os dados são recolhidos de forma transparente, com consentimento explícito quando aplicável.

2.1. Dados Fornecidos pelo Utilizador

• Registo e Perfil: Nome, e-mail, número de telemóvel, data de nascimento, fotografia de perfil (para motoristas, conforme cláusula 23 dos Termos de Motorista), dados de pagamento (ex.: IBAN para motoristas) e preferências de conta.
• Viagens: Endereços de origem/destino, preferências de viagem e feedback pós-viagem.
• Comunicações: Mensagens de suporte ou chat in-app.

2.2. Dados Gerados Automaticamente

• Dados de Localização: Posição GPS precisa durante viagens ativas (com consentimento via definições do dispositivo). Localização aproximada para matching de viagens.
• Dados de Dispositivo e Uso: Endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operativo, versão da app, padrões de uso (ex.: frequência de viagens) e identificadores únicos (IDFA ou IDFV, com consentimento para tracking).
• Dados de Pagamento: Processados pelo prestador de serviços de pagamento (SIBS), sem armazenamento dos dados completos do cartão nos nossos sistemas.

2.3. Dados de Menores

Os Serviços não se destinam a menores de 18 anos. Se detetarmos dados de menores, eliminá-los-emos imediatamente e notificaremos os pais/tutores, em conformidade com o RGPD.

Não recolhemos dados sensíveis (ex.: origem racial, saúde) sem base legal específica, que não se aplica aos nossos Serviços.

3. Como Utilizamos os Seus Dados

Utilizamos os dados com base legal (consentimento, contrato, interesse legítimo ou obrigação legal) para:

• Fornecer e melhorar os Serviços (ex.: matching de viagens, navegação, pagamentos).
• Garantir segurança e prevenir fraudes (ex.: verificação de perfis via fotografia).
• Enviar comunicações (ex.: confirmações de viagem, promoções - com opt-out).
• Analisar uso para otimização (ex.: estatísticas agregadas).
• Cumprir obrigações legais (ex.: relatórios fiscais).

Não utilizamos dados para decisões automatizadas com efeitos significativos sem revisão humana. Para personalização, obtemos consentimento explícito.

4. Partilha de Dados

Não vendemos nem partilhamos dados para marketing. Partilhamos apenas quando necessário:

• Prestadores de Serviços: A SIBS, para o processamento dos pagamentos; a Google, como fornecedora dos mapas e da navegação e dos SDKs utilizados na Aplicação; o prestador de alojamento dos nossos servidores, na Alemanha; e os prestadores de envio de comunicações. Todos estão vinculados por acordos de subcontratação que garantem a proteção exigida pelo RGPD.
• Autoridades: Para cumprimento legal (ex.: polícia em casos de incidentes).
• Utilizadores: Fotografia de perfil exibida temporariamente a passageiros/motoristas durante viagens (apenas visualização, sem armazenamento partilhado).
• Transferências Internacionais: Sempre que um prestador trate dados fora do Espaço Económico Europeu, asseguramos garantias adequadas, designadamente cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

Os prestadores são selecionados pela sua conformidade com o RGPD e ficam contratualmente obrigados a tratar os dados apenas segundo as nossas instruções.

5. Armazenamento e Segurança

Os dados são armazenados em servidores localizados na Alemanha, portanto dentro da União Europeia, com encriptação em trânsito e em repouso. O acesso é restrito a colaboradores autorizados, com controlos baseados em funções, registo de acessos e revisões periódicas das medidas de segurança. Em caso de violação, notificamos as autoridades e utilizadores no prazo de 72 horas, conforme RGPD.

6. Período de Retenção

Mantemos os dados apenas o necessário:

• Dados de perfil: Enquanto a conta estiver ativa; eliminação em 30 dias após pedido.
• Dados de viagens: 3 anos para fins legais/fiscais.
• Logs de uso: 12 meses para análise de utilização. Após, anonimizamos ou apagamos permanentemente. Pode solicitar eliminação a qualquer momento (ver secção 9).

7. Política de Utilização de Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes (ex.: local storage) no Website e na app web para funcionalidade, segurança e, com o seu consentimento, análise, em conformidade com a Diretiva e-Privacy e RGPD. Na app móvel, usamos identificadores de dispositivo em vez de cookies tradicionais.

7.1. Tipos de Cookies

• Essenciais (Necessários): Para funcionamento básico (ex.: autenticação de sessão). Não requerem consentimento; base legal: interesse legítimo.
• Desempenho/Analíticos: Para analisar o tráfego e a utilização do Website. Utilizamos o Google Analytics (Google Ireland Limited) e o Microsoft Clarity (Microsoft Ireland Operations Limited), que regista de forma pseudonimizada a navegação na página (cliques, deslocamento e movimentos) para melhorar o Website; os campos de formulário não são gravados. Só são ativados com o seu consentimento.
• Funcionalidade: Para preferências (ex.: idioma). Requerem consentimento.
• Publicidade/Marketing: Para medir campanhas e apresentar anúncios personalizados. Utilizamos o Pixel da Meta (Meta Platforms Ireland Limited). Só é ativado com o seu consentimento; na app iOS aplica-se o App Tracking Transparency.

7.2. Gestão de Consentimento

Na primeira visita ao Website é apresentado um aviso que permite aceitar ou recusar os cookies não essenciais (analíticos e de publicidade). Sem o seu consentimento, apenas são utilizados cookies estritamente necessários. A sua escolha fica guardada no seu navegador e pode alterá-la a qualquer momento no botão “Preferências de cookies”, no rodapé do Website. Recusar não impede o acesso aos Serviços.

Não utilizamos “dark patterns” manipuladores; os botões “Aceitar” e “Recusar” têm o mesmo destaque.

7.3. Tecnologias Semelhantes na App

Na Aplicação utilizamos SDKs da Google, designadamente para os mapas e a navegação, e podemos utilizar SDKs de notificações e de deteção de erros. São ativados com consentimento, através dos pedidos nativos do sistema (iOS/Android), e pode geri-los nas definições do dispositivo (por exemplo, Limitar Rastreio de Anúncios).

8. Privacidade de Crianças

Os Serviços são para maiores de 18 anos. Não recolhemos dados de crianças intencionalmente. Se detetarmos, eliminá-los-emos e notificaremos pais/tutores.

9. Os Seus Direitos

Como titular de dados, tem direitos RGPD:

• Acesso: Obter cópia dos dados.
• Retificação: Corrigir dados inexatos.
• Apagamento (“Direito ao Esquecimento”): Eliminar dados (salvo obrigações legais).
• Limitação: Restringir processamento em disputas.
• Portabilidade: Receber dados em formato estruturado.
• Oposição: Opor-se a marketing ou processamento baseado em interesse legítimo.
• Retirada de Consentimento: A qualquer momento, sem afetar licitude anterior.

Exerça estes direitos gratuitamente via:

• Opção “Apagar Conta” na app.
• Formulário da página Contactar (resposta em 30 dias; verificação via e-mail/telemóvel).
• Reclamações à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados) em www.cnpd.pt.

10. Alterações a Esta Política

Poderemos atualizar esta Política periodicamente. Notificá-lo-emos via e-mail ou in-app para alterações significativas, com 30 dias de antecedência. A versão atualizada estará disponível em /politica-de-privacidade-e-de-utilizacao-de-cookies.

11. Contactos

Para questões: formulário da página Contactar.

Obrigado por confiar na POP. A sua privacidade é a nossa prioridade!